ANALFABETISMO NA PARAÍBA

Por FÁBIO DO NASCIMENTO FONSÊCA

(fabionfonseca@gmail.com)

A exemplo do que já havia ocorrido com a publicação de indicadores do IDEB, em meados do ano passado, a Paraíba, mais uma vez foi destaque negativo no noticiário nacional, com a divulgação de dados do Censo Demográfico de 2010, relativos às taxas de analfabetismo entre a população com mais de 15 anos de idade. Embora registre um declínio, quando comparada à taxa de 2000 (29,7%), a taxa de analfabetismo de 21,6% entre pessoas de quinze anos, de acordo com o Censo de 2010, é a terceira pior do país, ficando atrás apenas de Alagoas (24,6%) e Piauí (23,4%) e bem acima da média nacional, que decresceu de 13,6% em 2000 para 9,6% em 2010.

Quando os dados se referem ao analfabetismo funcional (conforme dados da PNAD/IBGE – 2009), os números se elevam para 33,4% da população na faixa etária a partir dos quinze anos. Por analfabetismo funcional, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) define toda a pessoa que, embora consiga escrever seu próprio nome, além de ler e escrever frases simples e efetuar cálculos básicos, não demonstre capacidade de interpretar o que o que lê e nem de utilizar a leitura e escrita no dia-a-dia.

Outro destaque negativo para o Estado, também revelado pelo Censo de 2010: entre os municípios brasileiros com piores taxas de analfabetismo entre pessoas com quinze anos e mais, dois estão na Paraíba. São os municípios de São Francisco (31,5%) e Maturéia (28,1%).

Em resposta à divulgação dos dados, o secretário de educação do Estado da Paraíba, Afonso Celso Scocuglia informou que a Secretaria de Educação tem priorizado programas de alfabetização de adultos (ver matéria no site “TODOS PELA EDUCAÇÃO”). Segundo o secretário, cerca de 40 mil paraibanos, acima de 15 anos de idade, estão matriculados no programa Brasil Alfabetizado. Outros programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), segundo o mesmo, atingem cerca de 80 mil pessoas no Estado.

Indiscutivelmente, ações no campo da educação de jovens e adultos, além de importante contribuição para o enfrentamento da questão o analfabetismo, constituem ainda o resgate de uma dívida histórica para com aqueles que foram privados do acesso à escola, quando crianças e adolescentes, ou tiveram que abandoná-la pelas mais variadas razões (necessidade do trabalho, migração e, em muitos casos, pela própria inexistência de escolas para o prosseguimento de estudos nas localidades em que viviam). Entretanto, sem a atenção aos problemas que afligem à educação básica de crianças e adolescentes (a exemplo da persistência dos elevados índices de retenção, reprovação, evasão e distorção idade/série – ver “post” sobre INDICADORES EDUCACIONAIS DA PARAÍBA), as altas taxas de analfabetismo, absoluto ou funcional, continuarão sendo alimentadas pela reprodução do fracasso escolar nos níveis elementares da escolarização. Portanto, a efetiva erradicação do analfabetismo no Estado requer estratégias em que se articulem a oferta de oportunidades educacionais aos que foram excluídos da escola na chamada “idade regular” – através de programas e projetos de educação de jovens e adultos – e ações no sentido de sanar as deficiências no atendimento escolar básico, sobretudo nas séries iniciais do ensino fundamental.