INDICADORES EDUCACIONAIS DA PARAÍBA

Por FÁBIO DO NASCIMENTO FONSÊCA

(fabionfonseca@gmail.com)

Entre fins de 2010 e meados de 2011, a divulgação de indicadores educacionais da Paraíba, em portais de notícias, jornais locais e noticiário de TV, causou incômoda repercussão. Com base em informações extraídas do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do ano de 2009, os dados divulgados davam conta de que o Estado da Paraíba ocupava, com 14,7%, o nada honroso sétimo lugar no ranking nacional de reprovação escolar no ensino fundamental, sendo o quarto maior índice de reprovação entre os estados do nordeste (considerados os resultados de escolas federais, estaduais e municipais). Ainda segundo os dados divulgados pelos referidos meios de comunicação, a Paraíba se encontrava entre os dez estados do país com o pior IDEB, tanto nas séries iniciais do ensino fundamental (1º ao 5ª anos) quando nas séries finais (6º ao 9º anos) (PARAÍBA VERDADE HOJE, em 16/05/11). Os mesmos dados também davam conta de que as três escolas do país com pior desempenho no IDEB estavam localizadas na Paraíba, nos municípios de Dona Inês, Nova Olinda e Duas Estradas (PORTAL WSCOM, em 05/07/10). A isto se acrescente ainda a divulgação de que a Paraíba figuraria entre os dez Estados com menor investimento por aluno, de acordo com dados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (PORTAL CORREIO, em 07/08/11).

Aos dados referidos acima, poderíamos acrescentar alguns outros, igualmente incômodos e que ilustram a permanência da precariedade na oferta da educação básica no Estado, fruto do descaso histórico para com a garantia do direito à educação.

De acordo com dados da PNAD/IBGE (2009), a defasagem média em anos de estudo na Paraíba, entre crianças de 10 a 14 anos é de 1,4 anos. Segundo os mesmos dados da PNAD/IBEGE, 21,3% das crianças de 10 a 14 anos estavam com mais de dois anos de atraso escolar em 2009. No tocante à distorção Idade/Série, dados do Censo Educacional 2010 informam que 28,3% das crianças que matriculadas nos anos iniciais do Ensino Fundamental apresentam distorção Idade /Série. Entre os matriculados nas séries finais do Ensino Fundamental a distorção alcança 42,3 das crianças e adolescentes. No Ensino Médio, esses números alcançam 41,7% dos jovens matriculados.

No que se refere aos profissionais da educação, segundo dados do Censo do Professor (2009), apenas 34,0% dos(as) professore(as) que atuavam em creches na Paraíba possuíam curso superior. Daqueles que atuavam em pré-escola, a formação superior alcançava apenas 38,6%. Entre os professores e professoras das séries iniciais do Ensino Fundamental, os que concluíram ensino superior somam apenas 50,9% (ou seja, quase a metade dos professores das séries finais não possui formação específica concluída para esta modalidade de ensino). No Ensino médio, mesmo considerando que este percentual já atinge patamar mais elevado (82,6%), registra-se ainda 17,4% de professores sem formação superior. Ressalte-se ainda que esses dados não especificam se a formação concluída é uma licenciatura, o que significa que mesmo com diploma de nível superior, muitos destes podem não dispor da formação exigida para atuar no magistério da educação básica.

Se os dados são incômodos e desconfortáveis, cabe indagar acerca da responsabilidade pelos mesmos. Evidentemente, como ressaltamos, trata-se de uma construção histórica, expressão de descaso para com a educação da descontinuidade de ações entre sucessivos governos, da pouca eficácia de políticas públicas nacionais e no âmbito do estado e, sem sombra de dúvidas, das tramas da burocracia e da corrupção no uso dos recursos públicos. Todavia, não podemos também, enquanto sociedade civil, nos isentar de responsabilidade. A passividade da opinião pública e a pouca mobilização de setores organizados contribuem para a perpetuação desse quadro.

Já está, pois, mais do que na hora de assumirmos a nossa responsabilidade, mobilizando-nos para exigir o cumprimento efetivo do dever do Estado na garantia de uma educação pública de qualidade efetivamente para todos. Se não assumirmos esta responsabilidade, estaremos sendo, por omissão  cúmplices de um crime praticado contra um contingente enorme de nossas crianças, jovens e adolescentes: a negação de sua condição de cidadãos.